Política de Direitos Humanos

1. Nosso Compromisso Fundamental

A FCENG se compromete a:

  • Respeitar os Direitos Humanos: Agir de forma a não causar ou contribuir para impactos negativos nos Direitos Humanos.

  • Prevenir e Mitigar Impactos: Identificar, prevenir e mitigar potenciais impactos adversos aos Direitos Humanos decorrentes de nossas atividades e cadeia de valor.

  • Remediar Impactos: Adotar ou cooperar em mecanismos de reparação eficazes caso causemos ou contribuamos para impactos negativos nos Direitos Humanos.

  • Promover a Conscientização: Disseminar o conhecimento sobre os Direitos Humanos e suas implicações em nosso ambiente de trabalho e nas comunidades onde atuamos.

  • Conformidade Legal: Cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentos nacionais e internacionais relacionados aos Direitos Humanos.

2. Princípios Orientadores de Conduta

Nossas ações e decisões serão guiadas pelos seguintes princípios:

  • Não Discriminação e Diversidade: Promover um ambiente de trabalho livre de discriminação por raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião, idade, deficiência, nacionalidade, estado civil ou qualquer outra característica protegida por lei. Valorizamos a diversidade e a inclusão como fontes de inovação e enriquecimento.

  • Trabalho Digno e Justo:

    • Assegurar condições de trabalho seguras, saudáveis e dignas.

    • Remunerar justamente todos os colaboradores, em conformidade com a legislação e acordos coletivos.

    • Respeitar a jornada de trabalho legal e o direito a descanso e lazer.

    • Proibir e combater o trabalho infantil, o trabalho forçado e análogo à escravidão em todas as suas formas, em nossa operação e cadeia de suprimentos.

    • Respeitar o direito à liberdade de associação e à sindicalização.

  • Saúde e Segurança Ocupacional: Priorizar a vida e a integridade física e mental de todos os trabalhadores, implementando e mantendo os mais altos padrões de saúde e segurança, conforme nossa Política de SSMA e as normas ISO 45001.

  • Privacidade e Proteção de Dados: Proteger a privacidade e os dados pessoais de colaboradores, clientes e parceiros, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as melhores práticas de segurança da informação.

  • Combate à Corrupção e Fraude: Repudiar qualquer forma de corrupção, suborno, propina ou extorsão. Agimos com transparência e integridade em todas as interações, especialmente com agentes públicos.

  • Meio Ambiente: Atuar de forma responsável, minimizando os impactos ambientais de nossas operações, promovendo a sustentabilidade e o uso consciente dos recursos naturais, conforme nossa Política Ambiental e a norma ISO 14001, reconhecendo o direito a um meio ambiente saudável.

  • Não Retaliação: Proteger colaboradores que, de boa-fé, levantem preocupações sobre violações desta Política ou de quaisquer leis, garantindo que não sofrerão retaliação.

3. Nossas Responsabilidades e Expectativas

  • Alta Direção: É responsável por liderar pelo exemplo, garantir a implementação desta Política e alocar os recursos necessários para seu cumprimento.

  • Líderes e Gestores: Devem garantir que suas equipes compreendam e cumpram esta Política, atuando como modelos de conduta e promotores de um ambiente ético e respeitoso.

  • Todos os Colaboradores: São responsáveis por ler, compreender e aderir a esta Política. Devem reportar quaisquer preocupações ou violações que observem.

  • Terceiros (Fornecedores e Parceiros): Esperamos que nossos fornecedores, prestadores de serviço e parceiros de negócios compartilhem de nossos valores e padrões de Direitos Humanos. Cláusulas contratuais e processos de due diligence serão utilizados para reforçar essa expectativa.

4. Gestão de Riscos e Impactos

  • A FCENG integra a análise de riscos de Direitos Humanos em seus processos existentes de gestão de riscos (como os da ISO 14001 e ISO 45001). Realizamos análises periódicas para identificar potenciais impactos negativos de nossas operações e de nossa cadeia de suprimentos sobre os Direitos Humanos, desenvolvendo e aprimorando procedimentos para prevenir, mitigar e, quando necessário, remediar tais impactos.

5. Canais de Comunicação e Reparação

  • A FCENG mantém um Canal de Denúncias seguro e confidencial para que colaboradores e terceiros possam reportar, de boa-fé, quaisquer violações ou preocupações relacionadas a Direitos Humanos, ética ou conduta.

    Todas as denúncias serão investigadas de forma imparcial e transparente, com garantia de confidencialidade e não retaliação ao denunciante.

6. Monitoramento e Revisão

  • Esta Política será comunicada a todos os colaboradores e estará disponível publicamente. Será revisada periodicamente e atualizada conforme as mudanças na legislação, nos tratados internacionais, nas melhores práticas e nas operações da FCENG, para garantir sua relevância e eficácia contínuas.

    Ao adotar esta Política, a FCENG reitera seu compromisso com a construção de um futuro mais justo, seguro e sustentável, onde os Direitos Humanos são a base de todas as nossas relações.

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